Ministro pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão

A ação penal do mensalão apura condutas de 39 réus que estariam envolvidos em crimes praticados contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro

Júri condena mandante de crime

De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa

Apelação criminal. Estupro. Duas vítimas. Concurso material.

Crimes perpetrados com requintes de crueldades, ameaças e uso de arma de fogo.

Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a doméstica Ludmilla Dias Silva, de 27 anos, a 13 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do empresário Paulo José Alves.

Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Importância das parcerias em obras autorais

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos

Advogado: você sabe fidelizar seus clientes?

Por Beatriz Machnick.

Qual é o seu problema?

A origem e a característica de seus problemas dizem muito sobre o rumo de sua própria vida

Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.

Acusado de tentar matar com tiro nas costas é condenado em Brazlândia

O réu foi condenado a 17 (dezessete) anos de reclusão.

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje